CASTRAÇÃO QUÍMICA FUNCIONA?

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Esse tema andou rolando bastante nas redes sociais: você é a favor ou contra a castração química para estupradores?

Considerando-se a dicotomia emocional que cerca um tema dessas, posicionar-se “contra a castração química” soa como ser “a favor” do estupro – o que configura uma Falácia do Espantalho. Esta Falácia é uma técnica de atribuir a outrem uma opinião fictícia ou deturpar suas afirmações de modo a terem outro significado. Por exemplo: O João argumenta que defende X (p.ex.: “os valores da família”). O Manuel responde acusando João de ser Y (p.ex.: “homofóbico”). O Manuel então ataca ferozmente a posição Y que, alegadamente, ele diz pertencer ao João – mesmo que o argumento Y não signifique necessariamente X.

Este recurso é mais do que comum em debates políticos e chega a ser divertido ver com que frequência ele é empregado e como as pessoas se deixam levar por ele. Enfim… voltando à castração química:

Os agentes mais empregados na Castração Química são medroxiprogesterona, ciproterona e agonistas do GnRH (p.ex.: Leuprolide), associados ou não a inibidores seletivos de receptação de serotonina.

Apesar do esquema de fato reduzir os níveis circulantes de testosterona e diminuir em mais de 70% a ocorrência de ideações sexuais, até o momento não existem relatos de estudos clínicos randomizados e controlados mostrando sua verdadeira eficácia em termos de redução na reincidência de estupro nos pacientes tratados.

Alguns estudos A castração química parece ser ineficaz em agressores com perfis anti-sociais ou psicopatas que não sofrem de parafilia. Apenas para efeito de comparação: A castração CIRÚRGICA produz resultados definitivos, com redução da reincidência para 2-5% em comparação aos índices históricos esperados de 50%, mas é um procedimento praticamente abandonado na maioria dos países.

Isoladamente, o caso de Joseph Frank Smith representa um dos maiores argumentos a favor da castração QUÍMICA: condenado por pedofilia, ele foi submetido ao procedimento na década de 1980. Em 1989, Smith interrompeu o tratamento. Dez anos depois, foi novamente condenado por abusar de uma menina de 5 anos de idade.

Em resumo: a castração QUÍMICA é um método de eficácia no mínimo limitada e duvidosa para controlar o que se propõe controlar. Não se trata de ser a favor ou contra o método, mas de verificar cientificamente sua eficácia. Seria como perguntar: você é a favor ou contra prender um leão faminto amarrando-o com um barbante de padaria?

Sou a favor de prender o leão, mas não existem evidências mostrando que um barbante em volta de seu pescoço seja capaz de fazer este serviço com 100% de segurança. Ser a favor da castração QUÍMICA parece ser apenas um teatro a mais quando o poder de dissuasão da Lei é brando e a punição, débil e incerta.

A despeito disso, as evidências sugerem que a castração química é pelo menos parcialmente eficaz e os índices de recidiva de violência sexual são menores entre homens submetidos a esta técnica que entre homens não-submetidos. Ademais, o que fazer com um estuprador recidivante depois que ele cumpre sua pena na cadeia? A castração química, até aqui, parece ser a única alternativa disponível.
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Fontes:
1. https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/24571582
2. https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3824348/
3. https://www.bmj.com/content/340/bmj.c74

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